Os Comediantes de Sócrates<br>e o Combate à Pobreza

Jorge Messias
O que está a acontecer neste país seria tema de anedota se as suas consequências não se anunciassem tão dramáticas como, sem dúvida, o serão para todos nós. Por agora, é o Grande Espectáculo. A «Salvação pela Internet», «As 333 medidas», a «Solidariedade para com os pensionistas idosos», as «OPAS» e «Os indícios de retoma», são quadros da revista à portuguesa encenada pelos Comediantes de Sócrates. De cada vez que entram em cena deixam o povo mais pobre.
As promessas saem das bocas dos ministros como cogumelos. O paraíso será para mais tarde, depois se verá. Para já, é o desemprego, a pobreza e a injustiça social. Este governo joga friamente com a exploração como se o rasto de miséria e de sofrimento humano que ela custa ao povo não fosse da responsabilidade do Estado. A mentira a frio e a demagogia são as armas que preferem utilizar.
Reconhece-se que no panorama da pobreza em Portugal avulta o sofrimento dos velhos abandonados à sua sorte, encurralados nos becos da miséria, privados de tudo e dependentes da caridade alheia. Dizem as estatísticas que mais de um milhão de pensionistas idosos estão nestas condições. São cidadãos nacionais de pleno direito, obrigados a sobreviver com pensões que não excedem os 300 euros mensais ou seja, 60 contos por mês. Comem, vestem-se, pagam a renda da casa, os transportes, a farmácia, as taxas moderadoras, a água, o gás, a electricidade, com os 300 euros da sua pensão de velhice ou de invalidez! Os números também revelam que a fortuna do português mais rico (os valores que ele declara, naturalmente!...) corresponde à soma das pensões pagas, anualmente, a 346 mil pensionistas e idosos!

Um exemplo de falta de vergonha

Dois dias antes de 2005 terminar, o governo de Sócrates aprovou e o Diário da República publicou, um decreto-lei que viria a ser conhecido como «complemento solidário para idosos». Anuncia-se que os montantes a pagar são variáveis, de acordo com os valores que a entidade gestora do complemento considerar como rendimentos reais dos pensionistas. Em 2006, apenas terão direito ao subsídio os inactivos com mais de 80 anos de idade que recebam pensões iguais ou inferiores a 4200 euros por ano. Este «tecto» de rendimentos deve integrar tudo quanto o pensionista ou os parentes mais próximos recebam : pensões (dele e da mulher), rendimentos dos filhos e das famílias dos filhos, transferências bancárias ou monetárias realizadas para esses núcleos familiares, eventuais rendimentos patrimoniais e de outras pensões, etc., etc.
Mas a ambição do Governo não fica por aqui. Ao idoso pobre é exigido que autorize o acesso oficial à informação fiscal e bancária, às da sua mulher ou da companheira com quem viva em união de facto. Que comunique qualquer alteração de morada, quer sua, quer do seu agregado familiar. Que devolva à entidade gestora, num prazo de 30 dias, valores que indevidamente lhe sejam creditados. Que apresente os atestados oficiais que venham a ser-lhe pedidos. E que pague coimas por declarações incorrectas que possa vir a prestar.
O pensionista, idoso e pobre, é olhado pelo Estado com as maiores suspeitas. Potencialmente, consideram-no capaz de tentar ocultar os seus verdadeiros rendimentos com uma aparência de pobreza. O Governo mentiroso suspeita que lhe mentem. O governo ladrão desconfia que o idoso pobre o tenta enganar! E, assim vai reduzindo o défice público e distribuindo lucros pelas clientelas.
A pobreza também é alvo de particular interesse por parte da igreja católica. Prova que assim é o facto de, ainda muito recentemente, as Misericórdias terem reagido favoravelmente à sugestão feita pelo Ministério
da Saúde no sentido da criação urgente de uma rede de serviços de cuidados continuados que protegessem os idosos, os indigentes, os sem-abrigo, enfim, os deserdados da sorte. Logo se moveram os corações e as almas do padre Melícias e do padre Maia que avançaram com a disponibilização de 70 mil camas. Naturalmente que não entraram em pormenores neste delicado assunto. Não disseram por onde essas camas seriam distribuídas. Nada propuseram quanto às verbas a investir nesta área social. E, sobretudo, ficaram mudos e quedos no que se refere à intervenção financeira das misericórdias, das IPSS, das ONGS, das fundações, etc. Isto, quando se sabe como as Santas Casas acumulam milhões nos «Euromilhões» e nos jogos de azar, e os grandes nababos da banca e das finanças reforçam as amarras que ligam os seus impérios à exploração do homem e da pobreza e aos capitais eclesiásticos dos senhores do Opus Dei. Nem uma voz responsável se ergue entre os bispos para denunciar a corrupção aviltante que liga entre si os Comediantes de Sócrates.


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